Tema(s): Sobrepartilha Homologação de sobrepartilha amigável Recolhimento do Itcmd Reforma da decisão Cabimento
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Direito civil Família Ação de sobrepartilha
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Levantamento de valores previdenciários Segurada falecida Ajuizamento de ação de sobrepartilha Excesso de formalismo
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Ação de sobrepartilha Menor devidamente representado Honorários devidos
Data de Publicação: 28/06/2018
Tema(s): Ação de Sobrepartilha Divórcio Indenização sobre as benfeitorias realizadas
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Ação de Sobrepartilha Separação Fática Extinção de Regime de Bens
Data de Publicação: 25/04/2018
Tema(s): Apelação Cível União Estável Ação de Sobrepartilha Indenização Trabalhista
Data de Publicação: 27/03/2018
Tema(s): Ação de sobrepartilha Bens posteriores ao divórcio Incomunicabilidade
Data de Publicação: 19/03/2018
Tema(s): Ação de sobrepartilha Pretensão de partilhar quotas sociais da sociedade de advogados então pertencentes ao varão Possibilidade
Data de Publicação: 22/06/2017
Tema(s): Divórcio Ação de sobrepartilha União estável em período anterior ao casamento Não reconhecimento Descabida a partilha
Data de Publicação: 08/06/2017